segunda-feira, 15 de novembro de 2010

http://www.zap.com.br/revista/carros/ultimas-noticias/carro-adaptado-tem-isencao-de-impostos-20080213/

categorias: todas as notícias, isentos de impostos
Reprodução/TV GloboDeficientes físicos tem direito a isenção de impostos na hora da compra de um veículo adaptado

Depois de publicar uma reportagem sobre isenções de impostos na compra de veículos adaptados para pessoas com necessidades especiais, o G1 recebeu várias mensagens de leitores com dúvidas sobre o assunto. Reunimos aqui algumas das perguntas, com as respostas de uma especialista.

Vale lembrar que, independentemente da deficiência apresentada pela pessoa - que pode ser um movimento limitado em decorrência de uma cirurgia, por exemplo - só um laudo de um médico credenciado pelo Detran pode indicar se ela pode guiar um veículo adaptado às suas necessidades.

Quem responde as perguntas é a empresária Névia Bernardes da Gama e Silva, que tem uma empresa prestadora de serviços em São Paulo especializada no assunto.

Tire suas dúvidas com as perguntas enviadas por internautas:

- Meu pai teve um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Neste caso, ele tem direito a isenções de impostos na compra de um carro zero e também no Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA)?
Se ele ficou com alguma limitação de movimento após o AVC, ele tem direito.

- Gostaria de saber se quem tem trombose na perna tem a isenção?
Se a pessoa tem alguma limitação de movimento decorrente da doença, tem direito.

- Perdi metade dos dedos da mão esquerda em um acidente com fogos de artifício. Será que eu conseguiria estas isenções de impostos?
Sim.

- Sou tetraplégico e gostaria de saber se também tenho direitos a isenções de impostos na hora da compra do carro?
A pessoa tetraplégica entra na categoria de não-condutor e tem direito à idenção do IPI e à liberação do rodízio municipal de veículos (em São Paulo).

- Ouvi dizer que pessoas com cardiopatias graves também têm direito às isenções. É verdade?
É verdade. Estas pessoas têm direito, inclusive, a isenção no Imposto de Renda.

- Gostaria de saber como pode haver duas regras diferentes para um mesmo assunto, segundo as quais a pessoa tem isenção de IPI para um veículo de qualquer valor, que pode ser renovado a cada dois anos, enquanto a isenção de ICMS só vale para carros que custem até R$ 60 mil e pode ser renovada apenas a cada três anos?
A liberação do IPI é definida pelo presidente da república. Já a liberação do ICMS é regulamentada por um órgão chamado Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A cada dois ou três anos, este órgão reúne representantes de todos os estados do Brasil. Nesta reunião, eles definem o que vão liberar para as pessoas com deficiência, de acordo com a maioria dos estados.

- Alguém sabe informar se outras pessoas (familiares, por exemplo) podem conduzir o veículo da pessoa deficiente, sendo ele também o condutor do veículo?
A lei diz que o veículo é de uso exclusivo do deficiente. A norma é tanto estadual quanto federal.

- Sou deficiente fisíco e gostaria de saber se há como adaptar um veículo para as minhas deficiências. Tenho deficiência nas duas pernas e no braço esquerdo, que tem entre 60% e 70% dos movimentos. Não tenho muita força para empurrar a manete do freio, mas tenho força suficiente para puxá-la.
Apenas um médico de uma clínica credenciada pelo Detran pode especificar quais são as adaptações necessárias para cada caso e se elas são possíveis. Mas geralmente, em casos como este, é possível adaptar o carro para que tudo seja feito manualmente, inclusive o acionamento de freios e acelerador.

domingo, 14 de novembro de 2010

http://www.dirigindoseguro.com.br/?tag=deficiente

Posts com a Tag ‘deficiente’

Deficientes Físicos e a CHN Especial

quarta-feira, 20 de maio de 2009
defic
Nunca um tema gerou tanta discussão em nosso blog como o post de Carros para deficientes físicos . Constatamos que a maioria dos comentários vinha de pessoas que precisavam de um carro para deficientes e que não sabiam o que fazer para ter sua CHN Especial.
O Blog Dirigindo Seguro retoma este tema buscando fornecer mais informações a todos, para que assim  consigam conquistar um direito básico de ir e vir:
Procedimentos
Para se tirar a CNH especial e ter os impostos retirados do valor do automóvel, o motorista deverá passar por as mesmas etapas de tirar uma CNH normal, a única diferença é que uma junta de médicos irá examinar a extensão da deficiência e se de fato esta pessoa precisa ter seus impostos retirados.
Sendo assim, o solicitante deverá procurar uma clínica credenciadaespecial para deficientes para realizar o exame médico e psicotécnico.
Após obter o resultado, é necessário fazer a matrícula em um CFC credenciado que possua um veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada. Os exames práticos podem ser feitos as terças e quintas, às 14h, na Av. Aricanduva, 5555 - Aricanduva.
Alteração na CHN
Caso o solicitante já possua a CHN e precise fazer uma alteração para uma CHN Especial, é necessário passar por um exame médico e prático que irá avaliar se o motorista é apto a dirigir nesta nova situação. A diferença entre a CHN e a CHN Especial e de que a última está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.
Isenção de Tributos
Com a CNH Especial em mãos, o condutor deve requerer em uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico a emissão de um laudo para isenção. Além disso, deverá buscar na Delegacia da Receita Federal uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais.
Quem poderá retirar a Habilitação Especial?
Segundo a responsável pelo setor de Habilitação Especial do DETRAN-SP, Maria Luisa de Silva Aguiar, os solicitantes devem demonstrar que possuem uma deficiência ou problema de saúde que necessitem a compra de um automóvel com características especiais. Podem ser pessoas com paralisia, membros amputados, pessoas de idade mais avançada com problemas nas articulações, até vítimas de câncer de mama, por exemplo, que tiveram o seio retirado e o médico recomenda que não se faça esforço excessivo para que nódulos não reapareçam. O importante é que fique comprovado que o solicitante consiga dirigir, e que de fato tenha alguma deficiência.

Carros para deficientes físicos

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Segundo a Organização Mundial da Saúde, existe cerca de 16 milhões de deficientes físicos brasileiros. Todo cidadão tem direito de ir e vir, mas além das dificuldades dessas pessoas para se locomoverem usando o transporte público, são poucas as opções na hora de comprar um carro adaptado com garantia de fábrica, conseguir as isenções de impostos envolve muita burocracia e também há dificuldade em tirar a carteira de motorista.
O primeiro passo é procurar uma auto-escola especializada que tenha carros adequados para cada tipo de deficiência. Ela cuidará e ajudará o futuro motorista com todo o processo para a emissão da carteira de motorista.
Depois do CFC o candidato passará por um exame médico para examinar a extensão da deficiência e a desenvoltura do candidato com as adaptações e fará o treinamento prático. Depois de aprovado, será emitida uma autorização médica para dirigir, onde contará o tipo de carro e a adaptação mais indicada para cada caso.
Com esse documento em mãos, o condutor pode conseguir as isenções de impostos, que diminuem em torno de 30% o preço de tabela do veículo.
Comprar um carro adequado não é fácil, a única marca que possui um programa voltado para os deficientes é a Fiat, o programa chama Autonomy e foi lançado em julho de 1996 oferecendo carros adaptados pela Fiat com garantia de fábrica.
Segue o que é necessário para ficar isento de impostos:
1º) Obter uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais na Delegacia da Receita Federal.
2º) Para isenção de IPI e de IOF é preciso apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal:
- Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais
- Cópia autenticada do Laudo Médico fornecido pelo Detran
- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista.
3º) Para isenção de ICMS os documentos que devem ser apresentados na Secretaria da Fazenda, ou na Delegacia da Receita Federal são:
- Requerimento de Isenção para ICMS
- Laudo Médico: original e cópia autenticada
- Cópias autenticadas do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista.
- Carta de Repasse de Tributos da Montadora
4º) A isenção do IPVA deverá se requerida quando o deficiente já estiver com o carro. É necessário apresentar os seguintes documentos na Secretaria da Fazenda Estadual, ou na Delegacia da Fazenda:
- Requerimento de isenção para o IPVA
- Cópia do Laudo Médio
- Cópias autenticadas dos seguintes documentos: CIC, RG, comprovante de residência, carteira de motorista e nota fiscal de compra do veículo. Se o carro tiver sofrido alguma adaptação, também será preciso entregar uma cópia autenticada da nota fiscal deste serviço.
Fonte: Uol

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

http://www.efdeportes.com/efd99/esclero.htm

Capacidade aeróbia

Devido a fatores como a fadiga, fraqueza muscular, espasticidade e equilíbrio, nota-se o comprometimento da execução da marcha e conseqüente aumento do risco de quedas em pessoas com EM (THOUMIE e MEVELLEC, 2002; CATTANEO et al, 2002). Desse modo, as pesquisas com exercícios aeróbios desenvolveram-se principalmente através do uso de ciclo ergômetros, pois permitem adequada acomodação e reduzem o risco de lesão proveniente de quedas (MULCARE, 1997).

Quando comparados a pessoas saudáveis, indivíduos com EM apresentam déficits na capacidade aeróbia, expressos pelo VO2. Não obstante, ganhos de condicionamento são verificados, sem que haja indícios de maiores riscos de surto da doença em decorrência do treinamento aeróbio. É relevante destacar que, apesar das demandas fisiológicas serem adequadas ao exercício, a presença de fatores como fraqueza muscular, espasticidade e fadiga aparecem relacionados a tolerância destas pessoas ao exercício. Sutherland e Andersen (2001) destacam ainda, a associação de déficits na função dos músculos respiratórios com reduções na capacidade cardiorespiratória dessas pessoas.

O impacto do treinamento aeróbio no condicionamento físico e na qualidade de vida de pessoas com EM foi estudado por Petajan et al (1996). Nessa pesquisa 21 sujeitos (EDSS = 6) completaram um programa de exercícios por 15 semanas com 3 sessões semanais. Cada sessão de treino consistia de 5 minutos de aquecimento a 30% VO2máx, 30 minutos a 60% do VO2max, seguidos de 5 minutos de resfriamento e alongamento para os membros inferiores e para as costas. Os exercícios foram realizados em ergômetro de braços e pernas. Nesse estudo foi observado aumento de 22% no VO2, diminuição de gordura corporal e níveis de triglicérides, além de mudanças favoráveis na força máxima isométrica de todos os grupos musculares. O treinamento também resultou em um profundo impacto na qualidade de vida, com reduções na depressão, fadiga e melhora na mobilidade e cuidados corporais. O autor sugere que indivíduos com EM podem obter benefícios com a prática de exercícios aeróbios, similares àqueles alcançados por pessoas sem doença.

Outros dois estudos apontam o impacto da prática de exercícios em cicloergômetro em pessoas com EM. A pesquisa de Rodgers et al (1999) contou com a participação de 18 pessoas com EM (EDSS: 1-6,5), durante 6 meses. Os resultados apontaram ganhos médios de 15% no VO2. Entretanto, os autores revelam que não houve melhora clínica significativa na marcha e propõem que diferentes tipos de treinamento talvez proporcionem maiores benefícios funcionais. Mostert e Kesselring (2002), por sua vez, submeteram 26 participantes a 4 semanas de treinamento e, apesar do curto período do programa e da baixa taxa de adesão as sessões (65%), encontraram alterações positivas de 13% no VO2, melhora na percepção de saúde, aumento nos níveis de atividade física e uma tendência a redução da fadiga.

Em síntese, como resultado da doença e do sedentarismo, encontramos déficits nas capacidades motoras de pessoas com EM. Ao compará-las com pessoas saudáveis, verificamos que há redução no desempenho da força muscular e na capacidade aeróbia. Na última década, uma série de pesquisas apresentou os benefícios de programas com exercícios físicos para esta população. A ausência de exacerbação dos sintomas da doença e modificações favoráveis da capacidade funcional, em fatores psicosociais e na qualidade de vida dos participantes, destacam o potencial terapêutico de exercícios aquáticos, de fortalecimento muscular e aeróbicos. O impacto destas atividades no curso da doença permanece incerto, sendo necessários novos estudos que monitorem modificações no curso da doença ao longo do tempo.

http://www.efdeportes.com/efd99/esclero.htm

Força muscular

Métodos de avaliação da força muscular, conduzidos a partir de contrações isométricas e isocinéticas, tem demonstrado a reduzida capacidade de produção de força de pessoas com EM, quando comparadas a sujeitos saudáveis. Por exemplo, Rice, Vollmer, Bigland-Ritchie (1992) encontraram valores de força 30-70% menores nos músculos de pessoas com EM com diferentes graus de acometimento. Por sua vez, Schwid et al (1999) relatam que indivíduos com EM eram significativamente mais fracos em uma de quatro medidas de membro superior e significativamente mais fracos em oito medidas de membro inferior. Lambert, Archer e Evans (2001) apóiam esses estudos, indicando que indivíduos com EM foram mais fracos do que controles, em três de quatro medidas de membro inferior.

Adicionalmente, Ponichtera-Mulcare (1993), baseada em uma série de estudos desenvolvidos entre 1951 a 1993, destaca que a quantidade de força produzida por pessoas com EM apresenta-se, de forma pronunciada, inversamente relacionada com a velocidade de contração.

Há uma particularidade em relação aos níveis de força de membros superiores e inferiores de pessoas com EM. Parece haver um maior comprometimento de força de membros inferiores, com relativa preservação desta capacidade em membros superiores. Desta forma, os prejuízos são observados principalmente na habilidade de deambulação, que por sua vez, influi diretamente na manutenção de um estilo de vida independente (PONICHTERA-MULCARE, 1993; SCHWID et al, 1999).

Na década de 1980 um estudo pioneiro com exercícios físicos para pessoas com EM impulsionou o desenvolvimento de programas com essa temática. Esse estudo incluiu 10 indívíduos em um programa de 10 semanas com exercícios calistênicos em meio aquático e natação. Nesse estudo foram observadas mudanças positivas na força muscular, fadiga, trabalho e potência, sem a ocorrência de surtos da doença em função da participação no programa (GEHLSEN, GRIGSBY e WINANT, 1984).

Somente nos últimos anos pesquisadores tem se dedicado ao estudo de programas específicos de fortalecimento muscular para pessoas com EM. DeBolt e McCubbin (2004) registraram o impacto de um programa domiciliar com exercícios resistidos para membros inferiores a partir de um programa compreendendo a execução de 6 sessões para instrução dos participantes e 8 semanas de treinamento com 3 sessões semanais em ambiente domiciliar. Participaram do estudo 19 praticantes e 17 controles, todos com EM confirmada e com EDSS entre 1 e 6,5. Os resultados demonstraram melhora significativa de potência de pernas, com ganhos médios de 37,4% e diminuição de 12,7% no tempo de caminhada.

Em outro estudo, White et al (2004) avaliaram o efeito de oito semanas de um programa de treinamento resistido progressivo para membros inferiores em máquinas, contando com 8 sujeitos com EM (EDSS: 1-5). Os participantes realizaram exercícios dinâmicos e melhoraram significativamente a força isométrica de extensão de joelho (7,4%) e flexão plantar (54%), além da melhora de 8,7% no desempenho na execução de 3 minutos de subida e descida de degrau. O auto-relato de fadiga reduziu significativamente 24% e houve, ainda, uma tendência para redução da incapacidade a partir de auto-relato (EDSS de 3,7 para 3,2). Em um estudo com maior duração e número de sujeitos, Romberg et al (2004) estudaram o impacto de 26 semanas de exercícios resistidos com faixas elásticas e aeróbios em 95 indivíduos com EM (EDSS: 1-5,5). Foram observadas melhoras significativas nos testes de caminhada de 7,62 metros (12%) e 500 metros (6%), além de melhora na resistência muscular localizada de membros superiores (2,9 repetições).


esclerose multipla e exercicios fisicos - Pesquisa Google

esclerose multipla e exercicios fisicos - Pesquisa Google

Atividade física e esclerose múltipla

Em EM, a prática de atividades físicas parece ser influenciada pela diminuída eficiência na ativação das unidades motoras e pelo aumento da fadiga central (PETAJAN e WHITE, 1999). O objetivo de alguns estudos tem sido o de determinar a incidência e a influência dos níveis de atividade física em grupos de pessoas com essa doença. Esses dados geralmente são obtidos por meio de questionários, pois são de fácil uso, baixo custo e tem caráter não invasivo (STUIFEBERGEN, 1997; SLAWTA et al, 2002). Entretanto, o uso do acelerômetro, aparelho que grava o movimento através da aceleração do corpo, tem sido sugerido como um meio de avaliação eficaz dos níveis de atividade física, pois apresenta maior objetividade na obtenção de dados em relação ao questionário (NG e KENT-BRAUN, 1997). Ng e Kent-Braun (1997) verificaram, através do questionário e acelerômetro, que um grupo com 17 pessoas com EM (EDSS 1,5-6,0) praticava menos atividade física do que um grupo de 15 controles sedentários saudáveis. Em outro estudo, Stuifbergen (1997) verificou que pessoas com EM são mais sedentárias que adultos saudáveis e adultos com uma variedade de condições crônicas. Essa pesquisa também identificou que aqueles com a doença e mais ativos fisicamente apresentavam valores mais altos nas medidas de funcionamento físico e saúde em geral.

Mais recentemente, Slawta et al (2002) submeteram 123 mulheres com EM à avaliação de variáveis relacionadas ao risco de doenças cardíacas e a questionário sobre a quantidade de atividade física. Os resultados apontaram valores menores de gordura abdominal, níveis mais baixos de triglicérides e glicose em praticantes de atividades físicas e de lazer de baixa a moderada intensidade em relação aos sedentários.

Em geral, estas pesquisas revelam a tendência à adoção de um estilo de vida sedentário por pessoas com EM. Como fatores prováveis desta tendência podemos destacar a presença da fadiga característica (BAKSHI, 2003), distúrbios da marcha (THOUMIE e MEVELLEC, 2002) e ainda a orientação para conservação de energia e redução de esforços intensos. Contudo, como para a população saudável, as pessoas com EM parecem beneficiar-se com a obtenção de níveis adequados de atividade física.


quarta-feira, 10 de novembro de 2010

orkut - início

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Consumidor

Carros adaptados para deficientes físicos

Texto: Carlos Guimarães
Fotos e vídeo: Divulgação

O ato de ir e vir é um dos direitos básicos de todo cidadão. Mas, no caso dos cerca de 16 milhões de deficientes físicos brasileiros (segundo as estimativas da Organização Mundial da Saúde), exercê-lo não é uma tarefa fácil. Além das dificuldades de se locomover usando o transporte público, são poucas as opções na hora de comprar um carro adaptado com garantia de fábrica. Conseguir as isenções de impostos envolve muita burocracia, e também há dificuldade em tirar a carteira de motorista.

O primeiro passo é procurar uma auto-escola especializada que tenha os carros adequados para cada tipo de deficiência. Ela também ajudará o deficiente físico a receber as indicações necessárias para facilitar o processo de emissão da carteira de motorista, explica uma das sócias da Auto Escola Javaroti, Luciana Habib. Além do treinamento prático, o candidato deve passar por um exame médico para examinar a extensão da deficiência e a desenvoltura do candidato com as adaptações. Uma vez aprovado, também será emitida uma autorização médica para dirigir, onde constará o tipo de carro e a adaptação mais indicada para cada caso.

De posse desse documento, é hora de seguir os procedimentos necessários para conseguir as isenções de impostos, que diminuem em torno de 30% o preço de tabela, mas envolvem muita burocracia (veja no box abaixo). Entre os documentos necessários está um laudo médico fornecido pelo Detran, comprovando a total incapacidade para conduzir veículos comuns. Também é preciso providenciar uma certidão negativa de tributos e contribuições federais, que comprova que a pessoa não deve nenhum imposto federal.

Comprar um carro adequado também não é tarefa fácil. A única marca que possui um programa voltado para os deficientes é a Fiat. O programa Autonomy, lançado em julho de 1996, oferece carros adaptados pela Fiat com garantia de fábrica, e já vendeu cerca de 2 mil carros até setembro do ano passado. Porém, em alguns casos, houve problemas em adaptar os carros, e atualmente sobraram poucas concessionárias que oferecem esse tipo de serviço. A mais conhecida é a Fiorelli, onde apenas um funcionário é encarregado de atender os interessados.

Outra opção é o Honda Civic, modelo disponível com câmbio automático. Por ser equipado com motor 1.6, pode ser vendido até o final de fevereiro de 2001 com isenção de ICMS, de acordo com a lei de isenção para deficientes. Assim, é um dos modelos mais vendidos para portadores de deficiência física. Mesmo com cilindrada acima de 1.6 litro, o Toyota Corolla também apresenta muita procura, isso porque o fabricante decidiu absorver o valor do ICMS, que somado à isenção de IPI passa a custar em média 40% menos em relação ao preço normal.

Já a adaptação deve ser feita com base num projeto perfeitamente adequado a cada caso, conforme o proprietário da Cavenaghi (empresa especializada em adaptações para deficientes físicos), Carlos Eduardo Cavenaghi. Segundo ele, o tempo para fazer uma adaptação varia de 15 minutos a duas semanas, mas a média de tempo fica entre 12 e 24 horas de trabalho.

O custo é outro fator determinado pelo tipo de deficiência. Em média, um paraplégico gasta em torno de R$ 2 mil. O valor mínimo é de R$ 422,00 e o máximo atinge R$ 5 mil. A demanda por carros adaptados para deficientes físicos no Brasil está estimada entre 130 a 140 carros por mês, conforme o empresário.

1º) Obter uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais na Delegacia da Receita Federal.

2º) Para isenção de IPI e de IOF é preciso apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal:
- Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais
- Cópia autenticada do Laudo Médico fornecido pelo Detran
- Cópia autenticada do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista

3º) Para isenção de ICMS os documentos que devem ser apresentados na Secretaria da Fazenda, ou na Delegacia da Receita Federal são:
- Requerimento de Isenção para ICMS
- Laudo Médico: original e cópia autenticada
- Cópias autenticadas do CIC, RG, comprovante de residência e da carteira de motorista
- Carta de Repasse de Tributos da Montadora

4º) A isenção do IPVA deverá se requerida quando o deficiente já estiver com o carro. É necessário apresentar os seguintes documentos na Secretaria da Fazenda Estadual, ou na Delegacia da Fazenda:
- Requerimento de isenção para o IPVA
- Cópia do Laudo Médio
- Cópias autenticadas dos seguintes documentos: CIC, RG, comprovante de residência, carteira de motorista e nota fiscal de compra do veículo. Se o carro tiver sofrido alguma adaptação, também será preciso entregar uma cópia autenticada da nota fiscal deste serviço.


Facebook (7) | Grapem - Grupo Apoio Portadores Esclerose Multipla

Facebook (7) | Grapem - Grupo Apoio Portadores Esclerose Multipla: "Jose Heriton Rossi Falconi Se os candidatos de todos os partidos deixarem de falar mal uns dos outros e seguir o exemplo a seguir seria bem melhor
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/815570-uso-de-vaga-de-deficiente-gera-multa-e-indenizacao-em-franca-sp.shtml

Uso de vaga de deficiente gera multa e indenização em Franca (SP)
www1.folha.uol.com.br
Motoristas de Franca (400 km de São Paulo) que foram flagrados com automóveis estacionados em vagas exclusivas para deficientes terão de pagar uma indenização por danos morais, além da multa estipulada no Código Nacional de Trânsito."